Sobre Dirceu

Paraense, Advogado, Deputado Estadual pelo PT do Pará no segundo mandato e presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Alepa. Defensor das lutas sociais, um jovem na luta pela construção do Bem Viver.

Bote Fé!

Principais projetos aprovados

Hospital da Mulher

Projeto de Indicação nº24/2015 Primeiro Hospital Estadual da Mulher do Pará para atendimentos especializados e exclusivos para a população feminina com 120 leitos.

Status:

Aprovado/ Hospital da Mulher está em obras, em Belém.

CNH Jovem

Projeto de Indicação nº42/2016 Isenta jovens de baixa renda a pagarem as taxas relativas à emissão da carteira nacional de habilitação.

Status:

Aprovado/ Sob o nome CNH Pai d'égua, o programa está em fase de regulamentação para, em breve, conceder o benefício aos jovens que têm direito.

Pará Comunica

Projeto de Indicação nº 67/2017 Universaliza a telecomunicação no Pará com a garantia do sinal de telefone móvel em localidades rurais.

Status:

Aprovado/ Em fase de regulamentação pelo Governo do Pará.

Dia Estadual da Juventude

Projeto de Lei Nº 90/2016 Institui o Dia Estadual da Juventude que passou a ser celebrado sempre em 4 de novembro.

Status:

Aprovado / Sancionado e tornou-se a Lei Estadual nº 8.824 de 16 de novembro de 2016.

Fies Pará

Projeto de Indicação nº 40/2015 Criou o Fundo de Financiamento ao estudante de ensino superior no âmbito do Estado do Pará - FIES/Pará.

Status:

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

Primeiro emprego

Projeto de Indicação nº 62/2016 Determina que, no mínimo, 10% das vagas em empresas que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal devem ser reservadas ao primeiro emprego.

Status:

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

Dirceu tem inúmeras propostas em tramitação e podem virar realidade, algumas delas são:

Lei de incentivo ao esporte

Concede incentivo fiscal para o fomento de projetos desportivos e paradesportivos por meio de patrocínio ou doação de contribuintes de ICMS.

Estatuto Estadual da Juventude

Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Pará.

Passe livre estudantil intermunicipal

Estabelece a gratuidade da passagem intermunicipal para estudantes que residem em um município e estudam em outro.

Este blog utiliza cookies para garantir uma melhor experiência. Se você continuar assumiremos que você está satisfeito com ele.