Ameaças à população indígena explode nos últimos dois anos

Agenda “antiambiental” impacta, sobretudo, povos tradicionais na região amazônica. 

A Semana do Bem Viver no Pará reflete acerca do gravíssimo cenário de ameaças e incertezas que vivem os povos indígenas, especialmente, as comunidades localizadas na região amazônica. 

A demarcação de terras, conflitos, garimpo ilegal, pandemia e o desmantelo de órgãos indigenistas são os grandes eixos de preocupação. 

Em 2019, por duas vezes,  o governo brasiliero tentou transferir a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura, pasta tradicionalmente ligada aos interesses do agronegócio. Além disso, a própria Funai – que é vinculada ao Ministério da Justiça – foi submetida ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, até que o Congresso revertesse a situação.  

A pressão sobre a população indígena causa perplexidade pela violência registrada nos últimos dois anos. 

Em 2020, foram registrados 2.054 conflitos por terra no Brasil, o maior número desde 1985. O Pará é o líder em registros. Em 2019, o número chegou a 1.833 conflitos, 23% maior do que em 2018, um salto significativo. 

Os dados são da Comissão Pastoral da Terra, que há mais de uma década analisa a situação. E tem mais, em 2020, calcula-se que mais de 80 mil famílias tiveram suas terras invadidas, destas, mais de 58 mil eram famílias indígenas. 

No mesmo ano, mais de 39% das vítimas assassinadas em conflitos agrários eram indígenas. A maioria das invasões ocorreu na Amazônia Legal. 

As invasões que resultam nos conflitos são originadas a partir de interesses públicos e privados. A CPT calcula que 39% dos conflitos são causados pela mineração, já empresários estão ligados a 36% dos casos e hidrelétricas e governos a 11% e 7% respectivamente.  

A situação se concentra em áreas de mineração; do agronegócio; de madeireiras e de grandes obras para hidrelétricas e barragens. 

As invasões que ocorrem há centenas de anos no Brasil, que retratam a grave violação às leis, podem ser, inclusive, desconsideradas pelo Poder Público que tenta instituir o critério do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

Embora o assunto possa ser superado com o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei n° 490/2007, pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, considera um marco para a homologação de terras indígenas: pela proposta, será necessário comprovar a presença dos povos tradicionais na área em questão antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

O projeto colocaria em xeque os 303 pedidos de demarcação de terras indígenas em andamento que estão paralisados há anos. 

Vale destacar, ainda, que até o momento, há apenas 421 terras homologadas no país, onde vivem cerca de 466 mil indígenas e quase 200 mil esperam a conclusão do processo de demarcação. 

Mesmo protegidas por lei, as terras indígenas são alvos fáceis de garimpeiros. No fim do mês de agosto, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Muiraquitã 2” nos municípios paraenses de Cumaru e Ourilândia do Norte para reprimir o garimpo ilegal na terra indígena Kayapó. 

O garimpo ilegal, outra ameaça que já faz grandes estragos nas florestas, afeta também a vida dos povos tradicionais. 

Na região do município de Jacareacanga, também no Pará, desde janeiro de 2019, houve um aumento de 363% de degradação ambiental na Terra Indígena Munduruku em razão do garimpo ilegal. 

Cerca de 13 mil mundurukus que vivem ao longo do médio e do alto curso do Rio Tapajós, vivem, também, sob constantes ameaças de garimpeiros. 

Além de Jacareacanga, Itaituba e Novo Progresso atraem também forte atividade mineral para a extração de ouro. E no quesito, o Pará,  mais uma vez, é o campeão. É aqui onde há a maioria das evidências de irregularidades na produção nacional de ouro. 

Como se não bastassem as violências, o garimpo ilegal polui os rios, a terra e o ar com mercúrio, o que afeta de forma crucial a saúde das comunidades e de todo o ecossistema.

Por outro lado, é preciso, ainda, lidar com a pandemia de Covid-19 que já vitimou 1.194 indígenas e fez crescer a média de mortes pela doença em 41% em agosto. 

A desenfreada retirada de direitos, aliada ao discurso de desconstrução da identidade cultural e histórica das populações indígenas, revela uma guinada contrária à preservação da Amazônia. Trata-se de uma política severamente contrária aos rumos que o mundo está tomando há décadas. 

O Bem Viver, enquanto visão de mundo consciente, e a sociedade enfrentam um grande desafio pelo bem-estar humano,  sobretudo, hoje, no Brasil.

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