Deputado Dirceu recebe comunidade para tratar das deficiências relativas à educação do campo.

Reivindicações apresentadas durante a sessão especial se concentram na falta de investimentos públicos.

Sem poder contar com recursos públicos, a educação do campo, que é desenvolvida por meio das Casas Familiares Rurais, bem como pelas Escolas Agrícolas, está sendo desenvolvida de forma precária, é o que alertam comunidades de todo o Pará que se reuniram com o deputado estadual Dirceu Ten Caten para buscar a celebração de convênios e parcerias com o Poder Público a fim de garantir ensino adequado aos estudantes nas áreas rurais.

Foto: Daniel

O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) durante sessão especial convocada especialmente para tratar do tema.

“Esse é um debate que para o Pará tem uma peculiaridade importante. É o estado com o maior número de assentamentos de reforma agrária do Brasil e tem uma vivência muito forte do campo e no campo e por isso é preciso se pensar uma política pública diferenciada”. Defendeu Dirceu.

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Luis Portugal, presidente da Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR), cobra a garantia de recursos públicos para manter o programa. “Que sejamos dotados de orçamento para que possamos ter perenidade na sustentabilidade. Já tivemos mais de 30 convênios com o Governo do Estado, hoje não temos nenhum.”

“Nós precisamos dar uma guinada no processo de firmar os convênios. E a sensibilidade do Governo Estadual por meio da Seduc. Nós não aguentamos mais tantas escolas fechadas.” A cobrança é da coordenadora da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetagri-PA) Ângela de Jesus, que frisou que a educação do campo precisa do apoio de todas as instituições.

Salomão Hage, coordenador do Fórum Estadual da Educação do Campo, fez um balanço da educação nos últimos anos e lamentou os problemas enfrentados especialmente no ensino médio. “Nos últimos 20 anos no Brasil foram fechadas 150 mil escolas, 20 mil apenas no Pará. Foram 80% de escolas no campo”.

Demetrius Lucena – Coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência
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O coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Demetrius Lucena, lembrou que a pasta oferta dois importantes projetos voltados para a qualificação profissional: Forma Pará e Qualifica Pará, este último lançado recentemente e ambos estarão presentes nos 144 municípios paraenses até 2023.

Lucena anunciou que uma reunião seria realizada na sede da Sectet nesta quinta-feira (24) para discutir sobre como os programas ofertados pela secretaria poderiam integrar a educação do campo. “Precisamos entender melhor as necessidades para definir as soluções”. Disse.

A educação do campo se baseia na pedagogia da alternância e está presente no Pará desde 2005, cujo número de alunos já atendidos passa de 5 mil e 2 mil possuem diploma de curso tecnológico.

Dos 144 municípios paraenses, apenas 59 têm alunos matriculados no ensino médio por meio da educação do campo.

Encaminhamentos

Uma vez que as escolas trabalham inclusive com educação profissionalizante, o deputado Dirceu defendeu que as Casas Familiares Rurais possam receber recursos da Sectet a serem destinados à infraestrutura das unidades.

Dirceu salientou, ainda, que uma reunião estava sendo articulada para esta quinta-feira (23) com a gestora da Seduc, além da reunião anunciada pelo representante da Sectet que também seria realizada nesta quinta-feira.

Os demais encaminhamentos referem-se a tratativas a respeito do lançamento de um concurso público com o intuito de selecionar professores para preencher o quadro de docentes da educação do campo, além da análise de quais programas já existentes e ofertados pela Sectet poderiam ser imediatamente disponibilizados aos municípios e, por fim, a elaboração de projeto legislativo que instituiria um programa específico para desenvolver políticas públicas de estado para a educação do campo intitulado “Programa Alternância Pará”.

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