Em Brasília, 6 mil indígenas se manifestam contra o marco temporal

Situação foi provocada por ameaças aos direitos dos povos tradicionais sobre suas terras.

Na semana em que o Pará celebra o Bem Viver, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação referente a demarcações de terras indígenas, com repercussão em todo o país.

O STF ainda não concluiu o julgamento, mas mesmo que decida por desconsiderar o critério do marco temporal, há outra forte ameaça aos povos tradicionais.

A tese do marco temporal estabelece que as demarcações devem ser aprovadas mediante a comprovação de que indígenas ocupavam a área em questão antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e desconsidera fatores históricos como a expulsão dos povos tradicionais de suas terras, que ocorre há centenas de anos no Brasil.

A outra ameaça vem justamente do Congresso Nacional, que pode aprovar o projeto de lei n° 490/2017, pronto para entrar em pauta na Câmara.

A proposta muda os critérios para a demarcação de terras indígenas e considera a tese do marco temporal. O PL já obteve parecer favorável nas comissões de Agricultura e Justiça, tendo sido rejeitado apenas na Comissão de Direitos Humanos.

Além disso, há uma forte mobilização para que a proposta seja aprovada sob pressão, também, do agronegócio, que tem profundo interesse no assunto.

A grave ameaça levou a Brasília mais de seis mil indígenas em protestos pela clara tentativa de retirada de um direito fundamental, que é o direito à terra, previsto na Constituição Brasileira.

A expulsão dos povos tradicionais de suas terras, além de provocar históricos genocídios à população indígena e a destruição dos mais importantes elementos históricos, humanos e culturais do nosso país, atinge em cheio a preservação ambiental em favor do modelo de desenvolvimento econômico com consequências desastrosas e irreversíveis para o planeta.

O Bem Viver é absolutamente contrário ao modo como as políticas indígenas estão sendo levadas.

As terras indígenas são consideradas a principal barreira contra a devastação ambiental em grande escala em razão da proteção prevista em lei, mas a ação de madeireiros, grileiros e garimpeiros, sob o incentivo de discursos em favor da degradação, desmatam terras indígenas com frequência sempre maior e generalizada.

Nos primeiros meses de 2020, por exemplo, o desmatamento nestas áreas aumentou 64%, segundo o Inpe, com imagens via satélite.

Uma situação grave que vai além de Brasília e que encontra no Bem Viver uma reflexão e argumento necessários neste momento e sempre.

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