Estatuto da Igualdade Racial no Pará

Dirceu vota pela legalidade de Projeto de Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Pará.

Títular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Dirceu é o relator do Projeto de Lei n°231/2020, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que garante à população negra a efetivação de políticas públicas para a igualdade de oportunidades, defesa dos direitos raciais individuais e coletivos.

O projeto estabelece mecanismos que possibilitam a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, cultural, política e ambiental no Pará.

Trata-se, portanto, de uma reparação às desigualdades sócio-raciais profundamente presentes na vida da população negra no estado e que distanciam ainda mais uns dos outros no que se refere à qualidade de vida.

Bote fé!

Compartilhe este post:

Este blog utiliza cookies para garantir uma melhor experiência. Se você continuar assumiremos que você está satisfeito com ele.