Pela Lei Paulo Gustavo para a Cultura

Não há dúvida de que a Cultura foi um dos segmentos mais impactados pela pandemia da Covid-19, por isso, assim como propomos aqui no Pará o Projeto de Indicação nº 09/2020 que prorrogava o pagamento de tributos de micro e pequenas empresas do setor cultural, além de auxílio para artistas que atendessem os requisitos propostos, a chamada Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21) que está sendo discutida no Congresso Nacional e que prevê a liberação de R$ 3 bilhões para a Cultura é importante e irá beneficiar trabalhadores que estão na ponta e que representam milhares de famílias.

Assim como as diretrizes da Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo terá efeitos significativos não apenas culturalmente, mas socialmente também.

Faremos uma moção direcionada às bancadas do Pará na Câmara e no Senado, além da Casa Civil da Presidência da República pedindo apoio para a proposta.

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