Sobre Dirceu

DIRCEU TEN CATEN

Paraense, Advogado, Deputado Estadual pelo PT do Pará no segundo mandato e presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Alepa. Defensor das lutas sociais, um jovem na luta pela construção do Bem Viver. 

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

O deputado Dirceu se destaca através da sua vasta produção de projetos de lei e projetos indicativos, principalmente voltados para melhoria da educação do Pará e para garantia de mais direitos e oportunidades aos jovens paraenses, como destaques podemos citar as seguintes iniciativas legislativas: PEC (projeto de emenda constitucional) que assegura o pagamento do piso nacional aos professores do ensino médio do Pará, projeto de lei que garante a destinação de 20% dos recursos da taxa mineral para educação do estado, projeto de lei que cria a politica estadual de combate e prevenção da violência nas escolas públicas do Pará, projeto de lei do “primeiro emprego”, projeto de lei que criou o dia estadual da juventude, projeto indicativo do FIES-PA, projeto indicativo da CNH JOVEM, projeto do Estatuto Estadual da Juventude, projeto que inclui as disciplinas de direito constitucional e direito do consumidor na grade curricular do ensino médio paraense.

Dirceu foi o único deputado que apresentou projetos com a finalidade de reduzir o valor da conta de energia dos consumidores paraenses, um dos projetos tem como objeto a redução da alíquota de ICMS de 25% (valor cobrado no Pará) para 17% (valor cobrado na maioria dos estados da federação), e um outro projeto que tem por objeto alterar o artigo 12 da lei do ICMS do Pará, fazendo com que esse imposto não posso incidir em nenhum elemento da conta de luz que não seja o consumo efetivamente realizado por cada consumidor, atualmente o ICMS é cobrado sobre as bandeiras tarifárias e demais encargos como PIS, COFIS e CIP, o que eleva essa alíquota que seria de 25% para aproximadamente 33%. O deputado Dirceu Tem Caten também ajudou a construir, votar e aprovar um importante projeto de lei que concede isenção total de ICMS nas contas de energia dos templos religiosos de qualquer culto no estado do Pará. A lei já está vigente e garante um grandioso desconto na conta de luz das igrejas paraenses que passam a ter mais recursos para realizar os seus projetos sociais e religiosos.

Dirceu também utilizou muito bem os instrumentos regimentas e realizou inúmeras sessões especiais e audiências públicas na ALEPA, onde foram debatidos temas de extrema relevância como: transito seguro, reinserção dos egressos do sistema penal e socioeducativo do Pará, fortalecimento da Universidade Estadual do Pará (UEPA), enfrentamento ao extermínio da juventude negra e de periferia no Pará, regularização fundiária no Pará, reforma do ensino médio paraense, luta contra a implantação do Sistema de Educação Interativa pela SEDUC, fortalecimento da economia solidária no Pará, reconhecimento e homenagem de protagonista na luta em defesa das mulheres, da juventude, do meio ambiente, da cultura e do esporte no estado, dentre outros temas que foram debatidos na casa de leis do estado do Pará por iniciativa do mandato Bote fé.

SEGUNDO MANDATO

Dirceu foi reeleito em 2018 com a maior votação da história do partido dos trabalhadores no Pará. Com apenas 28 anos de idade, liderou um mandato democrático e popular e que em reconhecimento aos 4 anos de muito trabalho no parlamento do estado, obteve 59.600 votos de confiança.

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